Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Exumação dos restos mortais
Data de Publicação: 01/03/2024
Tema(s): Investigação de paternidade Recusa de fornecimento de material genético Súmula 301/STJ
Data de Publicação: 15/05/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Petição de herança Abertura de novo inventário Descabimento
Data de Publicação: 08/11/2018
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Presunção relativa de paternidade
Data de Publicação: 05/06/2018
Tema(s): Investigação de paternidade Investigado falecido Exame de dna Exclusão do vínculo de consanguinidade Improcedência da ação
Data de Publicação: 20/06/2017
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Investigado falecido no curso do processo Ausência de habilitação de seus sucessores
Data de Publicação: 24/05/2017
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Investigado falecido Exame de DNA realizado com supostos irmãos biológicos
Data de Publicação: 15/12/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Investigado falecido Prova da paternidade Exame de dna na mãe e no irmão do falecido Pedido de exumação do cadáver Descabimento
Data de Publicação: 28/10/2016
Tema(s): Investigaçao de paternidade post mortem Corcordãncia dos parentes do falecido em oferecer material genético Perda do objeto
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Investigação de paternidade Desídia dos parentes
Data de Publicação: 15/12/2014